Ministério cancela a proibição da pesca de camarão e lagosta

O Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira (30) que vai voltar atrás na decisão de estabelecer, em caráter excepcional, períodos adicionais de restrições à pesca de camarão e lagosta, o chamado "defeso".

A ministra Tereza Cristina reafirmou também que o governo vai fazer o pagamento para os profissionais da pesca afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. 

“Vocês [pescadores] receberão por esse período que ficaram sem poder fazer a pesca artesanal, a coleta de mariscos e caranguejos. O governo federal, como prometido, vai fazer o pagamento desses dias que não puderam trabalhar e levar para casa o sustento de famílias”, disse a ministra.

A medida tinha como motivação a "provável contaminação química" devido ao derramamento de óleo que levou ao surgimento das manchas de óleo no litoral do Nordeste - desde 30 de agosto, mais de 200 locais foram afetados pelas manchas.

Ela explicou que o pagamento deverá beneficiar inclusive os profissionais que não recebiam o benefício na época do defeso, como os catadores de caranguejos e marisqueiras. “Eles também estarão nessa lista recebendo um salário porque eles estão prejudicados na sua atividade principal, no seu ganha-pão”. Os pescadores prejudicados terão direito a um salário mínimo.

Instrução Normativa

Tereza Cristina antecipou que a Instrução Normativa publicada esta semana, que antecipava para 1º de novembro o período de defeso de camarão e lagosta, será cancelada. “O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou”, disse.

“A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora”, afirmou.